STJ nega aumento real do INSS para beneficiário de previdência privada

Relator: sem ilegalidade, não cabe ao Judiciário dar a um caso individual solução contrária ao entendimento do órgão fiscalizador

Recurso especial. Processo civil.

Informações processuais disponibilizadas via internet.

HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.

Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.

Medida Cautelar. Arresto.

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

STF deve examinar pedido de vice-governador para suspender atos do governador do Maranhão

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados, Leonardo Mazzillo, vai ajudar a esclarecer dúvidas sobre as novas legislações adotadas, além de maneiras de aliviar o caixa da empresa.

Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia

O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.

Justiça mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda

Devolução ao contribuinte mantém natureza de salário.

Clipping de Legislação (06 a 10 de Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (02 a 06 de Outubro de 2017)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Juiz condena empresa aérea por transtornos a passageiros em férias

Ação de Indenização

Apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c. Indenização por dano de cunho moral.

Inscrição do nome do postulante no cadastro restritivo dos órgãos de proteção ao crédito. Alegada regularidade da anotação, em razão do inadimplemento de cédula de crédito bancário.

Ação de indenização por danos morais.

Ofensa à honra subjetiva e objetiva.